A SAN nas Cidades

Brasil urbano

Os anos 50 foram marcados por um intenso fluxo migratório no Brasil. O processo de industrialização do país durante o governo de Juscelino Kubitschek, junto a consequente mecanização do campo, a alta concentração fundiária (grande acúmulo de terras na mão de pouquíssimos proprietários que dura até o presente momento), a falta de oportunidades para pequenos produtores (subsídios do governo eram dados apenas à minoria de grandes e médios produtores que tinham terras para dar como garantia) e a baixa qualidade de vida no meio rural quando comparada ao meio urbano, fez com que o processo de migração da população das zonas rurais em direção aos centros urbanos fosse inevitável.

Sebastião Salgado – Êxodo

Na década de 1960 a população urbana já superava a rural e nos últimos 60 anos, enquanto a população rural aumentou em 12%, a população urbana aumentou em mais de 1000%, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.

No que se refere ao aspecto alimentar nas cidades, muitas pessoas ainda vivem em situação de insegurança alimentar e nutricional, e têm violado o seu Direito Humano à Alimentação Adequada – DHAA. Somam-se à fome e ao medo de faltar alimentos outros sérios problemas provocados pela má alimentação (obesidade, diabetes, alguns tipos de câncer, obesidade infantil) e que também são reflexos de como as sociedades ocidentais, incluindo a brasileira e o próprio meio urbano vêm se desenvolvendo.O crescimento da população urbana culminou em um desenvolvimento caótico das cidades, marcado por uma profunda desigualdade. O desemprego, a criminalidade, a fome, o trabalho informal, a falta de acesso a serviços básicos de saúde, saneamento, educação e transporte eram, e ainda são, realidade de várias famílias de emigrantes que cresciam e se formavam nas regiões periféricas das grandes cidades, vivendo em situação de vulnerabilidade. Muitos anos se passaram e apesar de uma maior atenção dada às políticas públicas e aos programas sociais na última década, ainda persiste um cenário de desigualdade, insegurança e condições indignas de vida por milhões de moradores e moradoras das cidades brasileiras.

Tarsila do Amaral – Morro de Favela

Direito à Cidade e a SAN

Conseguem imaginar o que a favela da rocinha, uma parte remanescente do muro de Berlim e os chamados ‘desertos alimentares’ dos EUA têm em comum? Envolvem questões de Direito à Cidade – DC. Moradores da favela da rocinha sofrem constantemente com problemas de infraestrutura, mobilidade urbana, saneamento básico e segurança; berlinenses protestam contra a demolição da última parte do muro de Berlim para a construção de apartamentos luxuosos no local que é considerado por eles um símbolo de progresso na história recente da Alemanha; e crescem os chamados ‘desertos alimentares’ nos EUA, que são regiões onde é muito difícil ter acesso a alimentos saudáveis e frescos, deixando a população local mais vulnerável à má nutrição e a doenças relacionadas ao consumo de alimentos industrializados. Levando em consideração essa analogia, já dá pra imaginar do que se trata o DC? Definido na Carta Mundial pelo Direito à Cidade de 2006, “O Direito à Cidade implica em enfatizar uma nova maneira de promoção, respeito, defesa, realização dos direitos civis, políticos, econômicos, sociais, culturais e ambientais garantidos nos instrumentos regionais e internacionais de direitos humanos”, e assim o DC está fortemente ligado àqueles que são temas centrais de nossas discussões: a Segurança Alimentar e Nutricional – SAN e o Direito Humano à Alimentação Adequada – DHAA.

Favela de Paraisópolis – Tuca Vieira

A questão dos ‘desertos alimentares’ dos EUA chama atenção por se tratar de uma nação que possui a maior produção de alimentos e o 4º maior território do planeta, e passa por um grave problema de abastecimento de alimentos (comida de verdade) refletido na saúde de sua população que está obesa e doente. Essa situação (que pode parecer meio absurda, até) é fruto de um sistema alimentar falido, que não tem como objetos centrais o alimento saudável, a produção sustentável e a saúde de cidadãs e cidadãos.

Nominalmente o termo ‘desertos alimentares’ teve origem nos EUA se referindo ao fenômeno lá ocorrido. Porém, esse fenômeno não se restringe apenas a essa região, podendo ser observado aqui e em vários outros lugares do mundo.

No Brasil é possível observarmos áreas onde o acesso a alimentos saudáveis é dificultado, tanto por uma questão de oferta, quanto por questões que envolvem o custo desses alimentos, o conhecimento da população, a massiva disponibilidade e publicidade de alimentos industrializados e a falta de um adequado desenvolvimento urbano nas cidades.

O DHAA e o DC caminham juntos de mãos dadas. A segregação socioterritorial (cidades divididas em periferias e centros urbanos, culminando também em uma segregação social, racial e cultural), a degradação do meio ambiente, as perdas de áreas cultiváveis, as alterações climáticas e a precarização de serviços de infraestrutura são questões centrais ao DC e ao DHAA, que afetam principalmente a moradores de regiões periféricas. A forma como se dá a produção e a distribuição dos espaços urbanos acaba por segregar e excluir milhares de pessoas no que diz respeito à função social das cidades, que em linhas muito gerais é o conjunto de direitos a serem acessados por toda a população que lhe permitam exercer sua cidadania e que lhe garantam uma condição básica de vida.

Portanto, a melhoria na qualidade e nas condições de vida da população urbana, assim como a efetivação dos direitos sociais à moradia, à mobilidade, à saúde, à educação e à alimentação adequada também devem fazer parte do processo de desenvolvimento urbano das cidades, marcado historicamente por ser restritamente fundamentado no desenvolvimento industrial e econômico.

SAN no Desenvolvimento Urbano

Com a crescente oferta e consumo de alimentos insalubres (ultra-processados, transgênicos e contaminados por agrotóxicos) nas cidades, se alimentar de forma saudável parece ser um desafio. Apesar de nosso sistema alimentar não ser tão desconexo com a ideia de soberania alimentar, como é o norte-americano, ainda enfrentamos muitos problemas como os mecanismos de produção e abastecimento de alimentos saudáveis nas cidades além da frágil (quando não nula) regulação de alimentos industrializados, transgênicos e que utilizam agrotóxicos.

Para melhorar esse cenário são necessários esforços públicos, coletivos e individuais que propiciem um desenvolvimento urbano compatível à realização da alimentação adequada e saudável por todos e todas, fruto de um sistema alimentar saudável e sustentável.

Projeto de Agricultura Urbana na Periferia do Rio de Janeiro

Desta forma, a agricultura urbana (ou agricultura intra-urbana) e periurbana aparecem como boas alternativas, para um começo de conversa.  Tratam-se de práticas que já vêm sendo adotadas em vários lugares do mundo e referem-se à utilização de espaços situados dentro das cidades (centro e periferia) para a produção agrícola e criação de pequenos animais, destinados ao consumo próprio ou à venda em mercados locais. Podem ser aproveitados espaços domésticos, privados, coletivos, públicos, enfim, qualquer espaço mal utilizado ou subutilizado e potencialmente produtivo.

A agricultura urbana pode trazer uma série de benefícios além de oferecer alimentos de melhor qualidade nutricional. De início: um melhor aproveitamento de áreas baldias e destinadas a acúmulo de lixo e entulho; melhor utilização do lixo orgânico para parte do processo de cultivo; e um acesso mais democrático à cidade. Além do mais a agricultura urbana através de hortas comunitárias, por exemplo, podem se transformar em espaços de bem-estar e convivência dentro do ambiente caótico que formam as cidades. É uma forma de interação onde as pessoas se encontram para cuidar de algo coletivamente; conversam, sentem cheiros mais naturais, pegam na terra e tiram proveito daquilo que produzem, pois, melhor do que poder preparar seu próprio alimento é você também poder cultivá-lo.

Além de todos esses benefícios, para muitas famílias e grupos, a agricultura urbana é meio de vida e sustento. O apoio por parte do poder público, via políticas públicas adequadas, seria importante para esses seguirem produzindo e vendendo seus alimentos, contribuindo para um sistema alimentar local mais justo, sustentável e saudável.

Além da esfera produtiva, o abastecimento e a regulação de alimentos nas cidades também precisam ser considerados. Nesse aspecto são fundamentais as ações governamentais, seja através do incentivo fiscal ou de políticas públicas, que aumentem a disponibilidade de alimentos saudáveis em estabelecimentos comerciais comuns.  A tarifação de alimentos açucarados e a redução de impostos sobre frutas, legumes e verduras pode ser uma alternativa para incentivar a venda de alimentos saudáveis. Ações de Educação Alimentar e Nutricional como campanhas publicitárias em locais de grande circulação de pessoas (paradas de ônibus, estações de metrô, galerias) incentivandoo consumo destes alimentos também não seriam uma boa? Uma outra e não menos importante ação é a regulação da propaganda de alimentos industrializados, já que ela acontece de forma abusiva, principalmente para o público infantil, e impacta diretamente nas escolhas alimentares da população.

É importante também reconhecer e valorizar espaços como o Conselho de Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – Consea e o Conselho Nacional das Cidades – ConCida como importantes formas de diálogo entre o governo e a sociedade. Nessa agenda, a participação da população é necessária, pois, se o DC diz que a cidade deve ser para todos e todas, logo, também é responsabilidade de todos e todas participarem da construção desse espaço. E você, o que acha que é necessário para que a população da sua cidade se alimente e viva melhor?

“O subdesenvolvimento não é, como muitos pensam equivocadamente, insuficiência ou ausência de desenvolvimento. O subdesenvolvimento é um produto ou um subproduto do desenvolvimento, uma derivação inevitável da exploração econômica colonial ou neocolonial, que continua se exercendo sobre diversas regiões do planeta”.

– Josué de Castro

Nova publicação da RAIS – Guia de Apoio à elaboração de Planos de SAN

A Equipe RAIS lança hoje sua mais nova publicação, o Guia de Apoio à Elaboração de Planos de SAN.

O Guia objetiva desmistificar a elaboração destes Planos e reforçar sua importância estratégica para a implementação do SISAN e garantia do direito humano à alimentação adequada.

Para acessá-lo, clique aqui.

O que é comida de verdade e qual a sua importância individual e coletiva?

Comer no passado. Comer no presente

Talvez em algum momento de sua vida você já tenha refletido sobre como a tecnologia tem influenciado a vida humana no decorrer do tempo. É natural que já tenha feito questionamentos sobre: como as pessoas se comunicariam sem telefone, internet ou aparelhos celulares? Como se transportariam sem bicicletas, carros ou aviões? Como se tratariam de doenças ou se manteriam saudáveis sem o uso de medicamentos modernos? Como se alimentariam sem alimentos industrializados? Através destes questionamentos é possível observar que, de fato, a tecnologia trouxe diversos benefícios e comodidades para a vida humana, porém nem sempre esses benefícios ocorrem de forma plena, sem algum prejuízo (coletivo ou individual) associado. Tomemos como primeiro exemplo os meios de transporte. Apesar de a bicicleta estar ressurgindo como uma excelente forma de transporte urbano alternativo, automóveis e motocicletas estão entre os meios de transporte mais comuns, trazendo por um lado, o conforto, a praticidade e a comodidade para o usuário, mas por outro lado, uma série de prejuízos no âmbito coletivo, como: poluição, engarrafamentos, aquecimento local e global, sem falar dos conflitos mundiais alimentados pela disputa pelo petróleo, dentre outros impactos.

Agora tomando como exemplo a alimentação, será que seria diferente? Os benefícios das implicações tecnológicas na alimentação, associado à economia globalizada e ao modelo capitalista de produção e consumo, superam os malefícios gerados? Ao longo do tempo, foram tantas as mudanças no nosso sistema alimentar que chegamos ao ponto de nos questionar se o que estamos comendo é realmente comida de verdade.

Essas mudanças no padrão alimentar, ocorridas principalmente em países desenvolvidos e emergentes, como o Brasil, acumulam uma série de prejuízos individuais e coletivos para a sociedade. No plano individual, doenças antes associadas ao processo de envelhecimento, hoje atingem importante número de pessoas adultas e jovens. No plano coletivo, a ameaça à biodiversidade e aos recursos naturais, as injustiças sociais e violações de direitos humanos também estão relacionadas a esse atual padrão de alimentação, pois, uma alimentação saudável é derivada de um sistema alimentar saudável e sustentável.Vivemos nesse último século, e de forma mais intensa nos últimos 50 anos, uma grande mudança na alimentação humana. A produção, conservação e o preparo dos alimentos, que eram feitos predominantemente no ambiente doméstico, agora se concentram em maior parte no setor industrial que, articulado ao setor econômico, publicitário e ainda aos modos de vida das sociedades urbanas contemporâneas, estimulam cada vez mais o consumo de alimentos industrializados e processados. Os alimentos in natura ou minimamente processados (como mandioca, arroz, feijão, cuscuz, legumes e verduras) consumidos com maior frequência por gerações passadas, vem sendo menos consumidos quando comparados a alimentos industrializados, prontos para consumo e com maior grau de processamento. As refeições preparadas e compartilhadas com a família, amigos/as ou em grupos parecem ser cada vez mais incomuns, sendo frequentes as refeições rápidas, no ambiente de trabalho, em frente a TV ou ao lado do celular.

Comida de verdade e um sistema alimentar saudável

Durante a 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional realizada em Brasília em 2015, sociedade civil e governo debateram sobre os avanços e desafios no âmbito da Segurança Alimentar e Nutricional – SAN e buscaram reconstruir e revitalizar a comida de verdade como forma de conquistar a segurança e a soberania alimentar.

Mas e o que seria a comida de verdade? Seria qualquer alimento não industrializado? Aquele alimento que atende perfeitamente nossas necessidades nutricionais? Ou seria mais do que isso? Michael Pollan, um jornalista norte-americano que se tornou famoso por suas obras literárias sobre a alimentação moderna, diz que “comida de verdade não entra pela janela do carro”, se referindo aos fast-foods comprados em drive-thrus. Ele diz ainda que não deveríamos comer nada que nossos avós não reconheceriam como comida, referindo-se à mudança no padrão alimentar entre as gerações. A comida de verdade é aquela que atende não apenas as nossas necessidades nutricionais, mas também nossas demandas psicossociais, culturais e às do meio ambiente como um todo.

O Brasil vem recebendo uma série de elogios por representantes de diversas partes do mundo, inclusive do próprio Michael Pollan, pela forma como vem sendo estabelecidas as diretrizes nacionais a respeito da alimentação e nutrição. A ideia de que uma alimentação saudável deriva de um sistema alimentar saudável e sustentável ganha força dentro da Política Nacional de Alimentação e Nutrição e, como também podemos ver, nas orientações estabelecidas na 2ª edição do Guia Alimentar para População Brasileira. Enquanto países como os Estados Unidos abordam a alimentação sob um aspecto punitivo – reduzindo-a a somente a seu aspecto nutricional, enfatizando sua relação com doenças e o aspecto clínico-laboratorial, desconsiderando seu contexto sociocultural – o Brasil procura fazer o contrário. A estratégia brasileira tem se voltado ao incentivo a refeições equilibradas, resgatando o valor das culinárias regionais e a escolha por alimentos in natura ou minimamente processados e provenientes de modelos ambiental e socialmente sustentáveis. Assim, o Brasil busca articular os diversos setores envolvidos na garantia de uma alimentação saudável, elaborando diretrizes não-focadas em recomendações de nutrientes e calorias para perda de peso e buscando falar de alimentação adequada e saudável sem utilizar ícones alimentares (como a pirâmide alimentar).

Como forma de expressar o contexto plural e coletivo que a alimentação e nutrição vem (e deve continuar) sendo tratada em nosso país, segue um trecho retirado do Manifesto da 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional à Sociedade Brasileira sobre Comida de Verdade no Campo e na Cidade, por Direitos e Soberania Alimentar:

“A comida de verdade é salvaguarda da vida. É saudável tanto para o ser humano quanto para o planeta, contribuindo para a redução dos efeitos das mudanças climáticas. Garante os direitos humanos, o direito à terra e ao território, a alimentação de qualidade e em quantidade adequada em todo o curso da vida. Respeita o direito das mulheres, a diversidade dos povos indígenas, comunidades quilombolas, povos tradicionais de matriz africana/ povos de terreiro, povos ciganos, povos das florestas e das águas, demais povos e comunidades tradicionais e camponeses, desde a produção ao consumo. Protege e promove as culturas alimentares, a sociobiodiversidade, as práticas ancestrais, o manejo das ervas e da medicina tradicional, a dimensão sagrada dos alimentos.

Comida de verdade começa com o aleitamento materno. Comida de verdade é produzida pela agricultura familiar, com base agroecológica e com o uso de sementes crioulas e nativas. É produzida por meio do manejo adequado dos recursos naturais, levando em consideração os princípios da sustentabilidade e os conhecimentos tradicionais e suas especificidades regionais. É livre de agrotóxicos, de transgênicos, de fertilizantes e de todos os tipos de contaminantes.

Comida de verdade garante a soberania alimentar; protege o patrimônio cultural e genético; reconhece a memória, a estética, os saberes, os sabores, os fazeres e os falares, a identidade, os ritos envolvidos, as tecnologias autóctones e suas inovações. É aquela que considera a água alimento. É produzida em condições dignas de trabalho. É socialmente justa. Comida de verdade não está sujeita aos interesses de mercado.

Comida de verdade é caracterizada por alimentos in natura e minimamente processados em detrimento de produtos ultraprocessados. Precisa ser acessível, física e financeiramente, aproximando a produção do consumo. Deve atender às necessidades alimentares especiais. Comida de verdade é aquela que é compartilhada com emoções e harmonia. Promove hábitos alimentares saudáveis no campo, na floresta e na cidade.”

Comida de verdade no país do agronegócio

Apesar de avançarmos nas orientações alimentares, que acontece a nível coletivo e individual, ainda temos dificuldade na produção da comida de verdade. Uma das principais causas é o grande incentivo dado ao agronegócio que produz uma enorme quantidade de alimentos/commodities e não alimentam a população brasileira. A comida de verdade é produzida principalmente pelo pequeno agricultor. Ele enfrenta dificuldades para se manter e produzir o alimento, tanto por questões de acesso a terra e incentivo (especialmente para cultivo sem agrotóxico) como por escoamento de sua produção, já que quando vende para atravessadores ele ganha muito pouco. E sabe o que isso tem a ver com alimentação saudável no âmbito coletivo e individual?

No âmbito coletivo, a produção de alimentos por pequenos agricultores não é tão expressiva quanto poderia ser; o acesso à comida de verdade é dificultado à população como um todo, pois, é mais fácil fazer compras em supermercados do que em feiras (sem contar nos maiores preços de alimentos in natura e/ou orgânicos em relação aos alimentos industrializados). Além disso, a produção de commodities agrícolas possui impactos ambientais e sociais em todo o mundo.

No âmbito individual, o acesso dificultado ao alimento produzido pelo pequeno agricultor, associado ao marketing abusivo e aos nossos modos de vida, especialmente nas grandes cidades, nos induzem a comer mais industrializados; as recomendações de preparar o próprio alimento como forma de evitar o consumo de industrializados, ficam dificultadas, pois, o tempo para cozinhar parecer faltar e muitos ainda culpam a saída da mulher do ambiente doméstico para o mercado de trabalho.

Mas diante desse cenário, quem poderia assumir a responsabilidade de cozinhar? Todo/as nós!

O que podemos fazer para seguir avançando?

É fundamental que passemos a enxergar a alimentação com toda a complexidade que ela possui e o ato de comer como um ato político. A comida de verdade, além de promotora de saúde, é parte de todo um sistema que ajuda a promover justiça social e harmonia entre indivíduos e o meio do qual fazem parte.

No âmbito coletivo é importante acompanhar e valorizar as políticas públicas que visam a produção de alimentos com responsabilidade socioambiental e o acesso a estes alimentos por toda a população.

No âmbito individual podemos optar por comprar alimentos diretamente dos produtores em feiras locais. O Mapa do IDEC, por exemplo, é uma ferramenta elaborada pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – IDEC e que mostra onde se encontram feiras de produtores orgânicos espalhadas nas mais diversas regiões pelas cidades brasileiras. Além da aquisição direta dos produtores, as práticas culinárias são fundamentais para a construção de um sistema alimentar justo e saudável, de forma que todo/as possam participar. Aprender a cozinhar e dividir as atividades domésticas com a família é uma forma de otimizar o tempo para preparar as refeições e evitar comer industrializados. A saída da mulher do ambiente domiciliar para o mercado de trabalho não é motivo de desculpas para continuar comendo alimentos industrializados, não é verdade?

Então, mãos à obra! Fazer as compras da semana na feira e cozinhar em família pode ser uma boa ideia.

Manifesto Onjè – Em defesa de uma Universidade comprometida com a realidade social e com a construção de uma sociedade mais justa

A fim de estabelecer um diálogo junto às agências de fomento à pesquisa e à comunidade científica, o Onjé – grupo de estudos e ação em Segurança Alimentar e Nutricional – composto por pesquisadoras e pesquisadores da área, elaborou um manifesto intitulado “Em defesa de uma universidade comprometida com a realidade social e com a construção de uma sociedade mais justa”.

O manifesto objetiva dialogar com esses públicos ressaltando a preocupação com o espaço dado à pesquisa social nas universidades, que tem sido insuficiente para promover sua consolidação como área de estudo relevante e prioritária em uma sociedade ainda desigual como a brasileira. Ele lista ainda, seis demandas dos pesquisadores no sentido de apoiar e fortalecer estas pesquisas e as demais funções sociais da Universidade.

O Manifesto em defesa de uma Universidade comprometida com a realidade social e com a construção de uma sociedade mais justa pode ser lido na íntegra aqui: AQUI. 

Por que devemos nos importar com o direito humano à alimentação adequada?

Contextualizando

Você sabia que se alimentar com qualidade é um direito? E imagina o que isso representa? Talvez você não tenha ouvido falar nele, mas o Direito Humano à Alimentação Adequada – DHAA está muito presente em sua vida. Ele é um dos direitos fundamentais ao ser humano, ou direitos humanos em outras palavras. Estes direitos são frutos de negociações históricas de diversos povos e representantes de todo o mundo que culminaram em declarações e tratados internacionais. Um importante marco na evolução da discussão sobre direitos humanos (e esse você deve conhecer) foi a promulgação da Declaração Universal de Direitos Humanos da ONU, no dia 10 de dezembro de 1948. Trata-se basicamente de um documento com os ideais a serem seguidos pela humanidade em consequência dos horrores ocorridos durante a segunda guerra mundial, onde muito se violou da dignidade humana. Assim, os direitos civis, culturais, econômicos, políticos e sociais previstos nesta declaração têm como objetivo garantir, de forma articulada, que toda e qualquer pessoa possa desenvolver suas capacidades como ser humano.

Mas…e o DHAA?

Levando em consideração que para a sobrevivência e qualidade de vida de qualquer pessoa é necessário se alimentar adequadamente, o DHAA é o direito que todos nós temos a uma alimentação adequada em quantidade e qualidade, de forma acessível e permanente.

Perceba como é evidente a questão da fome no conceito do DHAA. Isso se deve ao fato de a desnutrição ter se tornado um tema de muito destaque no mundo, especialmente entre as décadas de 1950 e 90. Apesar desta dimensão bastante urgente, a dimensão da qualidade é parte igualmente importante nesse conceito. Isso quer dizer que, uma alimentação em quantidade adequada, mas de qualidade ruim, também é uma violação deste direito.

No Brasil, por exemplo, os indicadores de fome e desnutrição melhoram bastante, nos últimos anos, mas ainda persistem situações de insegurança alimentar e nutricional, ou seja, pessoas com dificuldade no acesso permanente a alimentos de qualidade, que ficam mais vulneráveis à deficiência de nutrientes e doenças decorrentes dela. Alguns grupos sociais são ainda mais vulneráveis a essa condição, como indígenas e povos e comunidades tradicionais, muitos deles ainda enfrentam a fome. Por outro lado, mais da metade da população brasileira está acima do peso, consequência da má qualidade da alimentação, outra face da violação ao DHAA.

Como uma forma de enfrentar todas essas violações existe o conceito de Segurança Alimentar e Nutricional.

E o que é Segurança Alimentar e Nutricional?

No parágrafo anterior foi mencionado o termo “insegurança alimentar e nutricional”, e levando em consideração o contexto em que o termo foi inserido, talvez já seja possível supor do que se trata a Segurança Alimentar e Nutricional – SAN. Não se pode falar de DHAA sem falar em SAN. Quando cada homem, mulher e criança, em coletivo ou individualmente, tem acesso constante a uma alimentação adequada, o direito humano à alimentação adequada está sendo garantido. E cabe ao Estado, através das políticas de SAN, garantir esse direito a todos e todas.

Mas esse direito não deve ser enxergado de forma reducionista, ou seja, nem apenas como estar livre da fome, nem apenas como a ingestão adequada de nutrientes. Esta adequação também envolve a segurança microbiológica do alimento; sua qualidade e diversidade; a sustentabilidade em suas práticas produtivas e o respeito às culturas alimentares tradicionais. Assim é caracterizada a SAN, baseada nas práticas alimentares promotoras de saúde, no respeito à diversidade cultural e na sustentabilidade ambiental, econômica, social e cultural.

Reconhecendo as violações do direito humano à alimentação adequada

Se imagine em uma situação em que você esteja doente, necessitando de assistência médica, e os hospitais de sua região estejam todos lotados, com quantidade reduzida de profissionais, sem condições de receber mais pacientes e você não tem recursos para ser atendido em um hospital particular. Se já passou ou conhece alguém que passou por essa situação, como se sentiu? Desrespeitado/a? Menosprezado/a? Impotente? Violado/a? Esse caso descrito caracteriza-se por um caso de violação de direito e você só consegue reconhecer que está sendo violado por que sabe que tem direito à saúde.

Quando se trata de uma violação ao DHAA, muitas vezes ela nem é reconhecida. Reconhecemos situações de fome, reconhecemos quando existe um surto de infecção alimentar, mas essas não são as únicas.

• Quando os alimentos adquiridos e consumidos por nós estão contaminados por agrotóxicos, colocando em risco a saúde de cada um e cada uma que o consomem – o direito humano à alimentação adequada está sendo violado.

• Quando a oferta de alimentos industrializados (de baixa qualidade nutricional e produzidos de forma insustentável) é maior que a de alimentos saudáveis e de qualidade nutricional (produzidos de forma sustentável) – o direito humano à alimentação adequada está sendo violado.

• Quando os alimentos em maior abundância nos mercados não respeitam as culturas regionais e tradicionais, ou o meio ambiente – o direito humano à alimentação adequada está sendo violado.

• Quando crianças são estimuladas a se alimentar de alimentos que fazem mal para a saúde devido à publicidade abusiva e da grande oferta destes alimentos em ambientes como a escola – o direito humano à alimentação adequada está sendo violado.

• Quando comercializam chocolates que utilizam como ingrediente o cacau proveniente de trabalho escravo – o direito humano à alimentação adequada está sendo violado.

Como garantir nosso direito?

Apesar de caber ao Estado (Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e seus diferentes agentes) a garantia do respeito, da proteção, da promoção e do provimento dos direitos de todos e todas, cada um de nós temos um papel fundamental como indivíduos, agentes públicos, integrantes de conselhos ou representantes da sociedade civil.

Precisamos reconhecer a alimentação adequada como nosso direito, para, então, conseguir exigi-la. É inaceitável que, em um mundo com recursos tão abundantes, ainda tenhamos nosso direito violado com tanta frequência.

Enquanto integrantes de conselhos ou representantes da sociedade civil, é urgente trabalhar para a criação de formas claras e simples de se exigir o DHAA e monitorar suas violações.

Enquanto indivíduos, podemos buscar adquirir alimentos direto do/a produtor/a, cobrar do poder público acesso a alimentos de qualidade, cobrar das escolas uma alimentação escolar saudável, assim como, ações de educação alimentar e nutricional.

De forma geral, precisamos nos empoderar mais sobre este tema, para que possamos participar mais ativamente do processo de construção de políticas e ações que promovam a todas e todos acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras da saúde, que respeitem a diversidade cultural e que sejam ambiental, cultural, econômica e socialmente sustentáveis.

“Temos o direito a sermos iguais quando a diferença nos inferioriza. Temos o direito a sermos diferentes quando a igualdade nos descaracteriza. As pessoas querem ser iguais, mas querem respeitadas suas diferenças.”

– Boaventura de Souza Santos

Oficina Base – RAIS/DF

No dia 01 de Fevereiro de 2016 foi realizada na Escola de Governo do DF a “Oficina Base -RAIS/DF” abordando as temáticas da Segurança Alimentar e Nutricional e o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

A oficina teve como objetivo nivelar conhecimentos e sensibilizar o/as participantes sobre SAN, DHAA e SISAN, tornando essas temáticas mais tangíveis e aplicáveis na gestão das políticas e programas da SEDESTMIDH

Participaram da Oficina gerentes de SAN e representantes da SEDESTMIDH, CONSEA-DF, CAISAN-DF e SUBSAN, além da equipe RAIS. Na oficina o/as participantes foram apresentados à uma breve história da SAN no Brasil e convidados a construir um conceito de SAN. Após contextualizados com a SAN, foram apresentados de forma genérica o SISAN e o SISAN-DF para que, por fim, pudesse ser discutido o Plano Distrital de Segurança Alimentar e Nutricional. A oficina ainda contou com um momento lúdico por meio de um jogo de perguntas e repostas sobre o SISAN-DF.

Balanço do 1º Seminário do Onjè

Aconteceu no dia 26 de outubro o seminário “O papel da universidade na pesquisa social: fortalecendo metodologias ativas e participativas”, o primeiro evento externo organizado pelo Onjè – um grupo de reflexão e estudos sobre as temáticas relacionadas à Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), com caráter multidisciplinar e acadêmico, no âmbito do OPSAN/UnB.

Durante o evento foram apresentadas seis pesquisas, de diferentes temáticas, elaboradas a partir de metodologias ativas e participativas. Discutiu-se os desafios encontrados atualmente para a realização de pesquisas deste tipo e, ao final do evento, os presentes acordaram em redigir um manifesto direcionado às agências e instituições de pesquisa sobre a importância do apoio e incentivo às pesquisas de cunho social.

Definiu-se também a data do próximo encontro do Onjè, que será no dia 10 de dezembro, de 9h-12h, na Faculdade de Saúde da UnB.

A seguir você acessa as apresentações feitas durante o seminário:

• Anelise Rizzolo – Abertura do Seminário
• Nina Laranjeira – Núcleo Transdisciplinar de Pesquisa em Alimentação Sustentável e Produção Agroecológica – NASPA
• Mônica Nogueira – Protegendo a biodiversidade amazônica por meio do controle do fogo em Terras Indígenas: Krenkren
• Janaína Diniz – Agregação de valor às espécies vegetais nativas do Cerrado em áreas de reserva legal de produtores familiares do DF e Entorno (Projeto Pequisação)
• Luiza Torquato – A mulher e as dimensões do espaço social alimentar: um instrumento para abordagens participativas em Educação Alimentar e Nutricional
• Leonor Pacheco – Integração ensino, pesquisa e extensão na avaliação das condições de vida, trabalho e saúde em famílias de catadores de lixo na Cidade Estrutural, DF

Seminário Onjè – Palestrantes Confirmados

O primeiro seminário promovido pelo Onjè – Grupo de Reflexão e Ação em SAN – intitulado “O papel da universidade na pesquisa social: fortalecendo metodologias ativas e participativas” acontecerá na próxima segunda-feira, dia 26 de outubro, no auditório externo da Fiocruz, das 9h às 17h.

Confira as palestrantes confirmadas no evento:

Nina Paula Laranjeira

Título da Pesquisa: Núcleo  Transdisciplinar de Pesquisa em Alimentação  Sustentável e Produção Agroecológica – NASPA
Resumo: A criação do NASPA – Núcleo Transdisciplinar de Pesquisa em Alimentação Sustentável e Produção Agroecológica no Centro UnB Cerrado, em 2014, representou nova etapa no trabalho desenvolvido em Alto Paraíso de Goiás desde o ano de 2009. Iniciado em escolas da rede pública de educação da cidade, posteriormente o trabalho se estendeu às áreas rurais deste município, a partir de 2011. Em 2013, envolvemos também os agricultores adultos e suas relações comunitárias e de produção. Com a criação do NASPA, os objetivos do grupo passam a girar em torno da geração de conhecimentos pertinentes para a sustentabilidade dos agroecossistemas, de forma a gerar renda, sustentabilidade e segurança alimentar e nutricional para as famílias, e abastecimento da cidade, entendendo que a sustentabilidade e a SAN passam também pelo processo de organização social dos assentamentos, pelo trabalho cooperativo e solidário e pelo processo de transição agroecológica das unidades familiares.
Assim, a partir dos estudos da transdisciplinaridade, pesquisa-ação e pesquisa participante (principalmente Thiollent e Fals Borda), e princípios pedagógicos baseados em Paulo Freire e na educação popular, temos buscado caminhos que possam ressignificar o papel da Universidade e da Extensão Universitária. Como desafios, a conquista da confiança das comunidades pode ser apontada como o mais importante, e que depende da escuta sensível do pesquisador, de sua postura de humildade e de desejo de realmente trocar saberes, inquietações e sonhos. Os ganhos são muitos e para todos. A riqueza das relações humanas que se estabelecem pode ser apontado como o principal, mostrando-se como esteio que sustentará todo o processo de construção coletiva da sustentabilidade dos grupos de agricultores e de jovens.

Mônica Celeida Rabelo Nogueira

Título da Pesquisa: Protegendo a biodiversidade amazônica por meio do controle do fogo em Terras Indígenas: Krenkren
Resumo: Pesquisa em curso, desde 2014, na Terra Indígena Kapoto-Jarina, uma área de transição entre o Cerrado e a Amazônia, no extremo norte do estado do Mato Grosso. A TI Kapoto-Jarina é parte do território do povo indígena Mebêngôkré (mais conhecido como Kayapó). Trata-se de uma pesquisa colaborativa, envolvendo comunidades e jovens indígenas, para a caracterização das formas tradicionais de manejo de fogo, o monitoramento e combate aos incêndios florestais, que avançam do entorno para o interior da TI. O propósito é gerar informações úteis para a construção de uma estratégia de controle do fogo na terra indígena, por meio da integração entre conhecimentos e práticas tradicionais e técnico-científicos.

Para garantir o caráter colaborativo da pesquisa, a equipe conta com 7 (sete) jovens pesquisadores indígenas em formação, que se utilizam do vídeo e de dispositivos portáteis de informação geográfica (GPS) para a coleta e registro de dados. Rodas de conversa com as comunidades e entrevistas semi-estruturadas com sujeitos com notável conhecimento sobre os usos do fogo também constituem o conjunto de métodos e técnicas mobilizados pela pesquisa, ao lado da produção colaborativa de mapas artesanais, a apreciação dialogada de mapas cartográficos, além de expedições filmadas para a realização de atividades de manejo do fogo em campo.

A pesquisa é realizada com base em uma cooperação entre a Universidade de Brasília, o Instituto Raoni, Corpo de Bombeiros do Mato Grosso, a Royal Holloway University of London e The Open University, com o apoio da Woodspring Trust.

Janaína Deane de Abreu Sá Diniz 

Título da Pesquisa: Agregação de valor às espécies vegetais nativas do Cerrado em áreas de reserva legal de produtores familiares do DF e Entorno (Projeto Pequisação)
Resumo: O projeto Pequisação teve como foco a cadeia produtiva de frutos do Cerrado no Distrito Federal e Entorno, com o objetivo de estimular o extrativismo sustentável de algumas espécies do cerrado em áreas de reserva legal de agricultores da região, como estratégia de conservação do bioma e de complementação de renda dessas famílias, a partir da comercialização e aproveitamento dessas espécies.

A proposta inicial do projeto foi desenvolver uma pesquisa que fornecesse subsídios para a atuação de pesquisadores e técnicos da extensão rural na introdução de espécies vegetais nativas do Cerrado, com o objetivo de garantir o atendimento à legislação sobre reserva legal e ainda possibilitar a geração de renda para agricultores familiares a partir do aproveitamento dessas espécies.
A metodologia do Pequisação procurou abranger quatro dimensões de pesquisa e de extensão (socioeconômica, tecnológica, ambiental e formação), desenvolvidas de forma integrada entre as instituições participantes (Emater-DF, Embrapa Cerrados, Faculdade UnB Planaltina, Instituto Federal de Brasília – campus Planaltina e Universidade Católica de Brasília).

Leonor Maria Pacheco Santos

Título da Pesquisa: Integração ensino, pesquisa e extensão na avaliação das condições de vida, trabalho e saúde em famílias de catadores de lixo na Cidade Estrutural, DF.

Resumo: A sociedade sempre produziu resíduos sólidos na realização de suas atividades diárias; quando dispostos a céu aberto denominam-se lixões, ou vazadouros. Este artigo descreve a intensa mobilização de diversos atores sociais para realizar um levantamento sobre as condições de vida, trabalho e saúde em famílias de catadores na Cidade Estrutural, DF. Realizou-se um censo de catadores de materiais recicláveis residentes em cinco quadras selecionadas, resultando em 204 domicílios e 835 moradores. Os resultados indicaram que 80% dos chefes de família são migrantes de outros estados, com tempo médio de 13 anos de residência na Estrutural. Havia água encanada e luz elétrica na maioria dos domicílios, mas 65% não dispunham de esgotamento sanitário. Em 84% dos casos a renda familiar era inferior a meio salário mínimo per capita. Os catadores avaliaram seu ambiente de trabalho como “perigoso” ou “muito perigoso” em 95% dos casos e a ocorrência de acidentes de trabalho foi de 55%. Houve devolução dos dados para ação imediata, conforme pactuado previamente com a comunidade. A integração ensino/ pesquisa/ extensão favoreceu a formação de vínculos entre professores, alunos, agentes governamentais e lideranças locais, contribuindo para cumprir a missão da universidade de formar profissionais comprometidos com a realidade que os cerca.

Luiza Lima Torquato

Título da Pesquisa: A mulher e as dimensões do espaço social alimentar: um instrumento para abordagens participativas em Educação Alimentar e Nutricional.

Resumo: A Educação Alimentar e Nutricional (EAN) tem sido considerada uma das estratégias fundamentais para prevenir e controlar os problemas alimentares e nutricionais contemporâneos e proporcionar ao indivíduo e grupos uma perspectiva ampliada e sistêmica da alimentação, que contribua para a promoção da prática autônoma e voluntária de hábitos alimentares saudáveis. Contudo, evidencia-se um hiato entre as teorias e as formulações das políticas públicas de EAN e as ações desenvolvidas em âmbito local. Essa situação, associada ao lançamento do Marco de Referência de EAN para as Políticas Pública, em 2012, motivou o desenvolvimento de um projeto cujo objetivo era desenvolver e implementar abordagens participativas de EAN a partir da identificação e caracterização dos saberes, escolhas e práticas alimentares domiciliares estabelecidas no espaço social alimentar de dois grupos de mulheres da cidade do Recanto das Emas, Distrito Federal. Na ocasião, foi desenvolvido trabalho de pesquisa-ação por meio de oficinas participativas, dialógicas e problematizadoras. Posteriormente, foram realizadas entrevistas individuais do tipo semiestruturada com as educandas e educadoras com a intenção de analisar, sob a perspectiva do educando e do educador, o processo de ensino-aprendizagem e as repercussões da ação realizada. Os achados revelam que o projeto contribuiu para o despertar de uma consciência crítica e holística sobre a alimentação e saúde, possibilitando que as educandas se percebessem como protagonistas de suas realidades e capazes de adotar posturas proativas de autocuidado e transformação do ambiente. Além disso, a iniciativa proporcionou a concretização de um trabalho de pesquisa-ação condizente com os princípios do próprio método, da equipe de educadoras e do Marco de EAN. Evidencia-se, nesse contexto, a importância do ir ao campo, do diagnóstico local, da escuta sensível, do diálogo horizontal, bem como, do trabalho em equipe multiprofissional e multidisciplinar pautado na colaboração, confiança, ética e cuidado para o desenvolvimento de ações educativas na área.

Oficina de Monitoramento da Rede em Mato Grosso

Nas últimas duas semanas a equipe RAIS realizou dois encontros estratégicos na região Centro-Oeste compreendida pelo RAIS com o objetivo de aproximar as instâncias e instituições parceiras da RAIS e conhecer e apoiar os processos que envolvem a implementação e o fortalecimento do SISAN.

Nos dias 01 e 02 de outubro, as representantes da RAIS no DF, Ana Maria Maya e Gabriela Sandoval partiram da seca de Brasília rumo ao calor de Cuiabá/MT com a missão de levantar as necessidades para o fortalecimento do SISAN na região, além de ordenar a equipe RAIS aos desafios e colaborar com o desenvolvimento do plano de fortalecimento do SISAN no MT.

A oficina planejada pela equipe foi marcada por diversas dinâmicas que ressaltavam principalmente a importância individual para o fortalecimento do SISAN. Em uma específica denominada de “percepção do papel dos participantes na construção do SISAN” foi entregue a eles uma caixa fechada contendo um espelho colado no fundo, e dito a cada um que dentro da caixa havia uma pessoa importante para a construção do SISAN. E quando eles abriam a caixa se enxergavam através do espelho. Abaixo algumas fotos ilustram o momento:

 

Os membros representantes do CONSEA/MT, CAISAN/MT, e UFMT (parceira da RAIS) participantes da oficina, foram instigados a ressaltar algumas necessidades e desafios para o fortalecimento do SISAN no MT e abaixo constam alguns pontos chaves levantados por eles:

• Constituir a equipe em micro espaços e ambientes nos quais transitam;
• Estabelecer parcerias e elaborar ações em equipe;
• Militância e participação social;
• Questionar, transformar e contribuir;
• Perseverança;
• Garantia do DHAA;
• Cidadania;
• Informar e esclarecer sobre DHAA;
• Viabilizar recursos financeiros destinados ao sistema;
• Participação nas reuniões de discussão do plano e
• Intersetorialidade.

Os encaminhamentos do encontro serão todos contemplados em um relatório que será elaborado e compartilhado com as instancias e parceiras da RAIS.

Onjè – 1º Seminário

O Onjè é um grupo de reflexão e estudos sobre as temáticas relacionadas à Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), com caráter multidisciplinar e acadêmico, no âmbito do OPSAN/UnB. No escopo de suas reflexões estão as diferentes maneiras de abordar a temática de SAN, produzir pesquisas e construir conhecimento com e para a sociedade.

Dessas discussões, surgiu a necessidade de promover um encontro entre pesquisadores, estudantes e demais interessados, com o objetivo de refletir sobre o papel da pesquisa de cunho social na universidade, enfatizando a potencialidade das metodologias participativas em abordar questões próprias destas pesquisas.

Assim o Onjè tem o prazer de anunciar seu primeiro evento, o seminário “O papel da universidade na pesquisa social: fortalecendo metodologias ativas e participativas”

Programação

Manhã
9h – 9h10 – Abertura e Boas vindas
9h10 – 9h40 – Fala de abertura: O papel da pesquisa de cunho social na universidade: potencialidade das metodologias participativas em abordar questões próprias destas pesquisas (Convidada: Prof. Dra. Anelise Rizzolo)
9h40 – 12h30 – Apresentação de pesquisas baseadas em metodologias ativas e participativas

Tarde
12h30 – 14h – Almoço
14h – 16h30 – Compartilhamento de experiências entre participantes
16h30 – 17h00 – Encerramento

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Inscrições

Inscreva-se pelo email opsan.rais@gmail.com